Legislação social e apropriação camponesa: Vargas e os movimentos rurais

Peasants' appropriation of social legislation: Vargas and peasents' movements

Marcus Dezemone

Marcus Dezemone é doutor em história e professor do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro dezemone@gmail.com

RESUMO

O artigo procura relativizar as interpretações que afirmam a exclusão material e simbólica do mundo rural da legislação social produzida e divulgada durante o Estado Novo (1937-1945). Os esforços do regime na divulgação da legislação social através do rádio e dos jornais foram apropriados por parte dos camponeses, como evidenciam depoimentos orais, cartas remetidas ao presidente Vargas, processos administrativos, e até mesmo ações judiciais fundamentadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tal apropriação camponesa permitiria sugerir relações entre os usos da legislação social e os movimentos sociais rurais que antecederam o golpe de 1964.

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Revista Estudos Históricos